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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:55
A difícil arte de ser artista independente
Vale muito a pena, pode ser complicado no começo mas vale muito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10
Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.
A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:55
TRT anula arrematação de obra de arte
Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 16:15
A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral
Toda arte gera direito autoral!
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:59
Tecnologia: A arte digital NFT e o direito à comercialização
Por Fernanda Picosse e Alexandre Trinhain.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:04
O crime da arte
tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:50
Correios devem indenizar artista plástica por uso não autorizado de obra em selo
direitos autorais ou pagamento de direitos patrimoniais. A artista soube do uso ilícito de sua arte em
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis
uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:00
Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente
total de 50 mil exemplares. Indenização de R$ 250 mil deverá ser paga pela empresa ao artista plástico
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:57
Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue
Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:16
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
A violação teria ocorrido em virtude de exibição de uma tela de sua autoria como parte do cenário de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 11:28
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:52
MSF realiza primeiro leilão beneficente com quase 100 peças disponíveis
Obras de arte e itens colecionáveis são alguns dos destaques.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:40
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:03
Arte indígena e direito autoral!!!
Hoje comemora-se o descobrimento do Brasil, o Dia da Terra, e por que não falar dos verdadeiros descobridores? Os Indígenas.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:44
A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?
Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:04
Chiquinha Gonzaga sua extensa obra livre para uso!!!
Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:21
Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos
Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.